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Há muitos debates e muitas propostas para resolver inúmeros problemas, mas a verdade é que às vezes fica complicado navegar o mundo das propostas ou ter a paciência para ler aquilo tudo – só o programa da Iniciativa Liberal tem 600 páginas… sim, é duro. É por isso que nós, Política (Não) Importa, decidimos compilar o que precisas de saber de mais importante dos principais tópicos que interessam aos jovens.

 

Neste artigo vais encontrar o que é que cada partido defende quando o tema é Educação. Se quiseres saber sobre o que é que defendem noutros temas, vê os nossos artigos sobre:

- Juventude;
- Ensino Superior;
- Alterações Climáticas;
- Igualdade de Género e Questões LGBTQIA+.

 

Educação:

• Livre
  • Capacitar a Educação Pública através de ajustes no orçamento
  • Garantir o sistema de ensino público grátis
  • Garantir a escola pública como opção a partir dos 4 meses, integrando as creches na rede pública de escolas
  • Dignificar os professores e valorizar todo o pessoal não-docente
  • Focar o currículo em cada aluno para garantir uma preparação abrangente e combater o insucesso e o abandono escolares
  • Transformar o 12º ano num ano zero de entrada na universidade e politécnicos, sendo gradual e tendencialmente lecionado em ambiente universitário
  • Reforçar a educação para a cidadania
• IL
  • Reforma do sistema de educação, mudando o financiamento do Estado para o financiamento do Aluno, dando liberdade de escolha para o setor público, privado ou social
  • Aumentar a autonomia administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas
  • Combate ao abandono escolar e promoção de recuperação de aprendizagens
  • Garantir o acesso universal a creches e educação pré-escolar, com novo modelo de financiamento
• Chega
  • Princípio do combate intransigente à indisciplina: “O CHEGA restaurará a autoridade moral da palavra dos professores”
  • Princípio do combate radical à burocracia
  • Princípio da simplicidade na classificação dos resultados escolares
  • Princípio da defesa intransigente dos exames nacionais: reconhecer os exames nacionais como pilares insubstituíveis
  • Princípio da simplificação de currículos e programas: despolitização dos conteúdos escolares, como o “multiculturalismo” ou a ideologia de género”
  • Princípio da autonomia institucional: reforço da liberdade da gestão das escolas
  • Diversidade de opções de ensino regular, técnico, profissional ou especializado
• PAN
  • Aumentar o investimento público em educação até 6% do PIB nacional nos próximos 4 anos;
  • Reduzir o número de estudantes até um máximo de 15 alunos/as por turma com vista a melhores aprendizagens; na impossibilidade física desta redução, instituir a divisão das turmas em grupos com horários alternados;
  • Integrar a temática do Bem-estar Animal no grupo de temáticas obrigatórias da Disciplina de Educação para a Cidadania;
  • Incentivar a implementação de práticas educativas interdisciplinares, realizadas ao ar livre, em espaços verdes e em contacto com a natureza;
• PSD
  • Planeamento da rede escolar com periodicidade trienal;
  • Eliminação progressiva das turmas mistas com mais de dois anos de escolaridade;
  • Número de alunos por turma e a sua distribuição passa a ser responsabilidade das escolas;
  • A instituição de três Academias (Norte, Centro e Sul) orientadas em exclusivo para a formação de futuros diretores, subdiretores, adjuntos e coordenadores de estabelecimento, de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, através de programas certificados de estudos pós-graduados;
  • Reforma do Ensino Profissional - reformulação do curriculum dos cursos profissionais, com reforço da componente de aprendizagem em contexto de trabalho;
  • Provas nacionais no final de cada ciclo: de aferição no 4º ano, finais no 6º e 9º anos, exames finais no 11º e 12º anos de escolaridade;
  • Recuperação do tempo de serviço dos docentes para efeitos de aposentação, despenalizando as aposentações antecipadas e majorando o valor das respetivas pensões.
• CDS
  • Estabelecer o modelo de “ cheque-ensino”;
  • Tornar a Disciplina de Cidadania optativa;
  • Serviço Público de Educação com ampliação de parcerias com escolas particulares e cooperativas;
  • Atribuição de um subsídio de deslocação e habitação para todos os professores deslocados;
• PS
  • Reabilitação das residências escolares;
  • Implementar um Programa de Apoio a famílias vulneráveis, desenvolvendo redes permanentes de apoio à infância e à juventude;
  • Incentivos de apoio a grupos de maior vulnerabilidade;
  • Alterar o regime de recrutamento de professores, introduzindo fatores de estabilidade reforçada quer no acesso à carreira quer no desenvolvimento dos projetos pedagógicos, reduzindo, sempre que se justifique, a mobilidade entre escolas e possibilitando a vinculação direta em quadro de agrupamento ou quadro de escola;
  • Investir na formação científico-pedagógica dos professores;
  • Dar continuidade ao programa de transição digital na educação e promover a generalização das competências digitais dos alunos e professores;
  • Diversificar as formas de organização do Ensino Secundário, através da permeabilidade entre ofertas formativas e da exploração de percursos formativos próprios adequados aos interesses específicos dos alunos.
• BE
  • Abertura de um processo de reforma curricular e revisão de programas;
  • Revisão da organização dos ciclos e do calendário escolar;
  • Revisão do estatuto do aluno e da aluna;
  • Inclusão da desmaterialização dos manuais escolares no processo de transição digital;
  • Gratuitidade de equipamentos informáticos e de acesso a rede de internet;
  • Reforço da ação social escolar e materiais pedagógicos adaptados e diferenciados para alunos e alunas com necessidades educativas especiais;
  • Valorização do ensino profissional com garantia de ensino unificado até 9º ano;
  • Alargamento do ensino articulado e das respostas públicas de ensino artístico;
  • Reforço das respostas de educação inclusiva nas escolas;
  • Revisão do modelo de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componentes de Apoio à Família (CAF) e Atividades de Animação de Apoio à Família (AAF);
  • Adoção de uma estratégia descentralizada de erradicação do analfabetismo;
  • Criação de uma rede nacional de creches públicas.
• CDU
  • Combater a carência de professores e a precariedade docente, vinculando todos os professores com três ou mais anos de tempo de serviço e criando incentivos à fixação de professores nas áreas que deles mais carecem;
  • Contratar 6 mil trabalhadores não docentes (50% no ano letivo em curso e os outros 50% até ao final do ano letivo 22/23) e garantir o reforço de outros profissionais, designadamente psicólogos e terapeutas;
  • Reduzir o nº de alunos por turma – um máximo de 19 para o 1º ciclo do ensino básico e até 22 no secundário;

 

NOTA: As medidas apresentadas têm como fonte os Programas Eleitorais dos partidos políticos com assento parlamentar. Foi assumido o compromisso de alterar o menos possível a forma de linguagem ou escrita das várias propostas, existindo alterações em certas medidas de forma a tornar mais acessível a compreensão das mesmas. Por último, a distinção destas medidas não dispensa a consulta dos vários programas políticos pois trata-se de uma seleção de medidas consoante os temas identificados, sendo necessário uma leitura mais aprofundada para compreender totalmente a visão e proposta de cada partido para os temas identificados e outros.

 

Esperamos ter conseguido dar uma ajuda na tua escolha. Mesmo que continues com dúvidas depois de tudo isto ou se achas que nenhum partido consegue verdadeiramente agradar-te, podes sempre votar em branco e não dar um apoio específico a nenhum. O que é importante é que votes! É o teu direito e dever democrático como voz ativa na sociedade, o teu voto importa.